Em apoio aos profissionais da Química em meio à situação de pandemia pelo novo Coronavírus, o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, assinou resolução normativa 289/20 que prorroga o prazo de pagamento de anuidades 2020 e de solicitação de dispensa de anuidades que venceria hoje, 31 de março, para 30 de junho.
A resolução flexibiliza as regras para os profissionais que estão fora do mercado de trabalho. No texto da RN 289 fica estabelecido que “os profissionais registrados que estejam desempregados e sem qualquer fonte de renda ficam dispensados do pagamento da respectiva anuidade, sem perda de seus direitos profissionais e sociais em relação ao CRQ de sua jurisdição, desde que comprovem a condição até o requerimento de isenção, que deverá ocorrer até 30 de junho”.
Os profissionais que desejarem solicitar a dispensa ou entrar em contato com o CRQ-XI para outros atendimentos, podem entrar em contato por este portal, na aba portal de serviços (crq11.org/portal-de-servicos/).
Abaixo, a portaria:
RN-nº-289-Altera-os-prazos-para-pagamento-das-anuidades-referentes-ao-exercício-de-2020-previstos-na-RN-CFQ-nº-284-de-27-de-setembro-de-2019
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