O Conselho Regional de Química da 11ª Região (CRQ-XI) realizou, nesta quarta-feira (5), a primeira reunião para apresentação do Plano Anual de Fiscalização de 2025. O encontro reuniu representantes do conselho e equipe técnica para definir as diretrizes e metas da fiscalização no estado do Maranhão, reforçando o compromisso do Conselho com a regulamentação e a fiscalização do exercício profissional na área química.

A reunião foi conduzida por Marcelo Melo, apoio administrativo, e contou com a presença do chefe de Fiscalização, Carlos Eduardo de Oliveira, da coordenadora e gerente executiva Ana Lúcia Araújo, dos fiscais Cordélia Ramos, Girlan Muniz e Kayllan da Silva Pantaleão, além da ouvidora do CRQ-XI, Vilenna Bezerra.

Metas e planejamento estratégico

Durante o encontro, foram apresentadas as metas para 2025, baseadas nos indicadores estabelecidos pela Resolução Normativa RN/CFQ 304, de 26 de agosto de 2022. O desempenho das ações será monitorado por relatórios trimestrais, permitindo ajustes estratégicos ao longo do ano.

O plano de fiscalização do CRQ-XI para 2025 inclui:

• Fiscalização de rotina em empresas já registradas no Conselho;
• Fiscalização prospectiva, voltada para novas empresas identificadas pelo serviço de fiscalização;
• Fiscalização de profissionais, com foco no exercício da atividade química;
• Atenção a diligências solicitadas pelos Plenários do CRQ ou do CFQ;
• Atendimento a denúncias, com inspeções baseadas em queixas formais registradas.

Balanço da fiscalização em 2024 e novas projeções

Os números apresentados na reunião mostraram que, em 2024, foram realizadas 440 fiscalizações, sendo 20,04% voltadas para profissionais da química (pessoas físicas) e 79,05% para empresas (pessoas jurídicas). Para 2025, a expectativa é ampliar a cobertura das inspeções e garantir maior presença do CRQ-XI na regularização das atividades químicas no Maranhão.

Outro ponto de destaque foi a distribuição das áreas de atuação dos fiscais, garantindo maior eficiência nas fiscalizações em todo o estado. Além disso, foi apresentado o orçamento previsto para 2025, detalhando os investimentos para a execução do plano de fiscalização.

Com essa iniciativa, o CRQ-XI reafirma seu compromisso com a fiscalização e regulamentação da profissão química, assegurando o cumprimento das normas e contribuindo para a segurança e qualidade das atividades do setor no Maranhão.