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cancelamento de registro

O cancelamento de registro poderá ser requerido quando o profissional não mais estiver desempenhando atividades na área da química.

Documentos necessários

Preencher formulário de requerimento;

  1. Cópia da CTPS (emitida pelo Ministério do Trabalho) das páginas de identificação, qualificação civil, todas as páginas de contrato de trabalho preenchidas e a próxima em branco (as cópias devem ser autenticadas em cartório ou acompanhadas do original para autenticação no CRQ);
  2. CTPS DIGITAL – Em caso de apresentação da carteira de trabalho digital o solicitante deve anexar também o extrato de vínculos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) “extrato previdenciário” com código de verificação de autenticidade – Disponível no endereço https://meu.inss.gov.br.
  3. Se Funcionário Público sob regime estatutário, apresentar também termo de posse ou portaria e ainda declaração conforme item 5.
  4. Se aposentado, comprovante de aposentadoria.
  5. Caso esteja trabalhando, declaração em papel timbrado da empresa, informando o nome do funcionário, a data de admissão, com descrição detalhada das atividades desenvolvidas no cargo. O documento deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou do Departamento de Recursos Humanos.
  6. Carteira profissional de químico (Cédula de identidade profissional e livrete), em caso de perda ou extravio encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência. De acordo com a Resolução Normativa nº. 178/02 do CFQ

Notas:

O pedido de cancelamento não será apreciado caso a documentação seja enviada incompleta;

 A concessão do cancelamento não implica suspensão ou dispensa de eventuais débitos existentes do interessado perante o CRQ-XI e que estes poderão ser motivo de cobrança judicial;

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