Portaria nº 02/2015 - Estabelece o prazo improrrogável de 31 de março de 2015 para solicitações de Dispensa de Anuidade
10.416
2015
1
Portaria nº 01/2015 - Torna obrigatório para o Exercício de 2015 o reconhecimento de firma em cartório competente para as Solicitações de: Responsabilidade Técnica, Aft’s de Projetos, Certidões e Requerimento de Registro de Empresa
10.409
2020
12
Portaria nº 12/2020 - Retifica o Regulamento do Regulamento do Prêmio CRQ-XI 2020
10.410
2019
1
Portaria nº 01/2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio
10.411
2019
2
Portaria nº 02/2019 - Designação de Comissão de Tomada de Contas
10.412
2019
4
Portaria nº 04/2019 - Presidência
10.413
2019
5
Portaria nº 05/2019 - Designa servidor para exercer função de Ouvidor
10.414
2019
6
Portaria nº 06/2019 - Suspensão Expediente
10.408
2020
11
Portaria nº 11/2020 - Retifica Regulamento do Prêmio CRQ-XI 2020
10.407
2020
10
Portaria nº 10/2020 - Dispensa de anuidade e retorno as atividades CRQ XI 2020
10.400
2020
3
Portaria nº 03/2020 - Designa servidores responsáveis pelo Suprimento de Fundos no âmbito do CRQ XI.
10.401
2020
4
Portaria nº 04/2020 - Presidência
10.403
2020
6
Portaria nº 06/2020 - suspende os serviços de atendimento presencial emcaráter temporário e excepcional,e institui o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho Regional de Química 11ª Região
10.404
2020
7
Portaria nº 07/2020 - Prorroga suspensão do atendimento presencial
10.405
2020
8
Portaria nº 08/2020 - Altera cronograma Prêmio CRQ XI 2020
10.402
2020
5
Portaria nº 05/2020 - Dispõe sobre as alterações, em caráter temporário e excepcional, dos procedimentos para solicitação e execução de serviços de registro e fiscalização, no âmbito do Conselho Regional de Química 11ª Região.
10.399
2020
2
Portaria nº 02/2020 - ANEXO
10.398
2020
2
Portaria nº 02/2020 - Estabelece normativo interno de Suprimento de Fundos no âmbito do CRQ XI, e dá outras providências.
10.415
2017
12
Portaria nº 012/2017 - Estabelece a uniformização da interpretação das Resoluções Normativas de números 66/1983 e 269/2017 do Conselho federal de Química relativa à isenção de anuidades de profissionais da química
241.287
2020
13
Portaria nº 13/2020 - Presidência
241.289
2020
14
Portaria nº 14/2020 - Institui a Comissão de Ética
241.291
2020
15
Portaria nº 14/2020 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Conselho Regional de Química
241.293
2020
16
Portaria nº 16/2020 - Institui a Comissão de Desburocratização
241.295
2021
1
Portaria nº 01/2021 - suspende os serviços de atendimento presencial em caráter temporário e excepcional.
243.398
2021
Políticas e privacidade dos dados
243.932
2021
2
Portaria 002-2021 - encarregado de dados
243.934
2021
3
Portaria 003-2021 - comitê de governança
248.607
2021
4
PORTARIA Nº 004/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas
248.609
2021
5
PORTARIA Nº 005/2021 - Compor a Comissão de Desburocratização
249.211
2022
1
PORTARIA Nº 001/2022 - Regulamenta os trabalhos da Comissão de Ética do Conselho Regional de Química- Décima Primeira Região e nomeia seus membros
250.005
2023
1
PORTARIA Nº 001/2023 - dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
250.008
2023
2
PORTARIA Nº 002/2023 - Cria e designa os membros da Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Patrimoniais Alienáveis do CRQ-MA e dá outras providências.
