Entre os dias 22 e 23 de abril, representantes de Conselhos Regionais e Presidentes de Conselhos Regionais reuniram-se em Brasília (DF) para debater e criar a Agenda Legislativa de 2024. O documento final será entregue aos parlamentares no Congresso Nacional em maio.
Durante o encontro, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, destacou o objetivo do trabalho, que foi priorizar os projetos que a autarquia pudesse apresentar no plenário do Congresso Nacional. Ele ressaltou a importância da coesão do Sistema CFQ/CRQs para promover a agenda legislativa.
Gilson Mascarenhas, presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ, também enfatizou os benefícios da elaboração conjunta da Agenda. Ele destacou que a prática aproxima o Sistema CFQ/CRQs das demandas dos Profissionais.
Os temas discutidos incluíram questões ambientais e de transição energética, como incentivos ao hidrogênio sustentável e regulamentação do mercado de carbono, além de assuntos relacionados à prática profissional.
Ubiracir Lima, conselheiro federal, explicou que os participantes foram divididos em três grupos temáticos para avaliar diferentes propostas legislativas. Cada grupo focou em áreas específicas, como o exercício profissional na área da Química, legislação de órgãos federais com interação com o CFQ e questões jurídicas e trabalhistas de Conselhos Profissionais.
Alberto Silveira, presidente do CRQ da 17ª Região (CRQ XVII – Alagoas), destacou que a preocupação do Conselho foi priorizar temas relativos à educação, saneamento básico e transição energética.
Os projetos considerados relevantes foram incluídos na Agenda Legislativa de 2024 após votação pelo plenário do CFQ. Entre os projetos aprovados estão aqueles que tratam do escoamento de gás natural, política nacional de recursos hídricos e criminalização da falsa titulação acadêmica.
A apresentação da Agenda Legislativa aos parlamentares ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no próximo mês, após a aprovação do documento final pelo plenário do CFQ.